PLANOS estratégicos DE DESENVOLVIMENTO municipal e urbano
Recentes pesquisas indicam que mais da metade dos municípios brasileiros não detém Planos Diretores revisados, nem leis complementares elaboradas e aprovadas que são imprescindíveis à organização do espaço municipal e urbano. Esse quadro leva a distorções e desdobramentos socioeconômicos imponderáveis, decorrendo daí a incapacidade de criar políticas voltadas ao desenvolvimento e à expansão urbana, bem como à otimização do uso do solo e à atração de novos investimentos em moldes sustentáveis. O contexto também inviabiliza o planejamento e a execução de programas públicos, agravando os desequilíbrios nas finanças locais, levando à crescente dependência das transferências governamentais, estaduais e federais, asseguradas constitucionalmente pelos fundos de participação.
A contratação de serviços de consultoria para a elaboração do Planejamento Estratégico Municipal vem sendo considerada por muitas prefeituras como um importante apoio na condução de gestões mais modernas, eficazes e eficientes, facilitando a atração e o diálogo com empreendedores, órgãos de fomento, bancos de desenvolvimento, dentre outros.
A FUNDAÇÃO NOVA tem prestado diferentes serviços, sempre trabalhando em conjunto e harmonia com as equipes técnicas dos órgãos municipais, das secretarias, objetivando capacitá-los com ferramentas mais avançadas no trato das questões urbanas e rurais. Com metodologia diferenciada, a FUNDAÇÃO NOVA elabora:
- Planos e Programas Estratégicos de Governo (PEGs);
- Planos Diretores Inteligentes e Leis Complementares Parametrizáveis ;
- Parcelamento, edificação e utilização compulsórios de imóveis;
- Direito de preempção;
- Outorga onerosa do direito de construir;
- Operações urbanas consorciadas;
- Estudo de Impacto de Vizinhança;
- Recadastramento Imobiliário.
A FUNDAÇÃO NOVA presta assessoria aos governos locais de acordo com suas demandas, elaborando desde o conjunto completo dos estudos associados ao Planejamento Estratégico Municipal até os serviços mais específicos, contemplando, dentre outros, a Análise da Estrutura Organizacional Municipal, Análise das Expectativas Comunitárias, e, principalmente, a elaboração dos Planos Diretores e seus instrumentos normativos complementares, contemplando análises holísticas através da espacialização de diferentes aspectos temáticos nos contextos municipais e urbanos, facilitando a identificação de cenários tendenciais e de comprometimentos, abordando, dentre outros:
- Potencialização do Uso e Ocupação do Território;
- Interpretações do Uso da Terra e Cobertura Vegetal / Mineração de Dados;
- Estudos Geotécnicos / Áreas Passíveis de Deslizamentos / Mapeamentos Hipsométricos;
- Análises Correlacionadas com a Suscetibilidade à Erosão;
- Aptidões Agrícolas do Território Municipal;
- Mapeamento da Declividade / Áreas com Impedimento à Ocupação (acima 45º);
- Espacializações Correlatas aos Recursos Hídricos;
- Expansões Urbanas e Revetorizações Indicativas;
- Distribuição dos Equipamentos Coletivos;
- Taxas de crescimento demográfico x domicílios atendidos por saneamento básico;
- Identificação das áreas aptas, inaptas e condicionadas à usos e ocupações;
- Hierarquização viária / potencialização de novas atividades municipais;
- Análise das áreas legalmente protegidas (naturais e históricas).
especialistas NA ELABORAÇÃO
- Preparação de Planos e Programas de Governo
- Planos Diretores Municipais
- Leis Complementares e demais Instrumentos Urbanísticos
- Análise da Organização Administrativa
- Pesquisa das Expectativas Comunitárias
Experiência em Projetos